15/04/2023 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Há 33 anos era sancionada a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, fruto de mobilização, integração, organização, união e parcerias sem precedentes entre a Comunidade, Sociedade em Geral e os Três Poderes em todas as esferas da federação. A energia, alegria e o vigor contagiante dos encontros e debates, vivenciados em todo o território nacional, na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, jamais sairão da memória de todos os Protagonistas desta conquista. Como diz Fernando Pessoa: “o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. Assim foi a trajetória que originou o ECA.